Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha amigável

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

As propostas de Lula e de Alckmin

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.